Dino anula decisão de Mendonça e libera publicações sobre lei de padroeira
Ministro do STF reverte decisão anterior e autoriza conteúdos sobre a lei que nomeou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
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27/09 às 13:45
Pontos principais
- O ministro Flávio Dino anulou uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça.
- A nova determinação permite a publicação de conteúdos sobre a lei que tornou Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil.
- O caso está relacionado a postagens em redes sociais que teriam causado danos ao senador Flávio Bolsonaro.
O ministro do STF Flávio Dino anulou uma decisão anterior do ministro André Mendonça. A medida autoriza a publicação de conteúdos em redes sociais sobre a lei que nomeou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O processo envolve publicações que teriam causado danos ao senador Flávio Bolsonaro.
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