Flávio Dino defende decisões monocráticas e presença pública de ministros

O ministro Flávio Dino reafirmou a legitimidade das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o modelo é indispensável para garantir a celeridade processual e evitar um colapso operacional diante do alto volume de casos. Segundo o magistrado, as decisões individuais são previstas no ordenamento jurídico e possuem alto índice de ratificação pelos colegiados, com 97% das decisões de 2025 sendo confirmadas após recursos. Além da atuação processual, Dino defendeu a presença de ministros em eventos públicos e audiências como um exercício de transparência e diálogo institucional. O ministro refutou críticas sobre a visibilidade dos magistrados e sugeriu que o debate sobre reformas no Judiciário deveria priorizar o combate a penduricalhos e a revisão de punições brandas, em vez de restringir a atuação individual dos ministros.