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Zanin ordena investigação sobre uso de IA para fraudar sistema do STF

Ministro determinou apuração após advogado utilizar inteligência artificial para forçar o processamento automático de um recurso no tribunal.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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25/09 às 20:45

Pontos principais

  • O ministro Cristiano Zanin detectou o uso de IA para manipular o sistema eletrônico do STF.
  • A fraude visava forçar a aceitação automática de um recurso sobre cotas raciais no MP-MG.
  • O advogado responsável foi multado em dois salários mínimos por violação da lealdade processual.
  • A OAB foi notificada para avaliar possíveis sanções disciplinares contra o profissional.
  • O Ministério Público Federal foi acionado para conduzir a investigação criminal do caso.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de uma investigação após identificar o uso de inteligência artificial para manipular o sistema eletrônico da Corte. A tentativa de fraude ocorreu em um processo que discutia a aplicação de cotas raciais para o ingresso no Ministério Público de Minas Gerais, onde o software foi utilizado para forçar a aceitação automática de um recurso.

Além da investigação, o magistrado aplicou uma multa de dois salários mínimos ao advogado responsável, citando a violação do dever de lealdade processual. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração de possíveis crimes, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil foi comunicada para avaliar as medidas disciplinares cabíveis contra o defensor envolvido na manobra tecnológica.

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