Governo lança política para ampliar produção de minerais críticos
Nova legislação prevê R$ 7 bilhões em investimentos e a criação de fundo garantidor para fortalecer a cadeia produtiva de minerais estratégicos.
Pontos principais
- O governo sancionou política para incentivar a pesquisa e extração de minerais críticos.
- O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) terá aporte inicial de R$ 2 bilhões.
- Orçamento do Serviço Geológico do Brasil saltará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões.
- Criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
O governo brasileiro oficializou uma nova política voltada ao fomento da pesquisa, extração e processamento de minerais críticos e estratégicos. A medida prevê um pacote de incentivos que pode alcançar R$ 7 bilhões, visando fortalecer as cadeias produtivas nacionais e reduzir a dependência externa desses insumos essenciais para a indústria moderna.
Para viabilizar as metas, foi instituído o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões. Além disso, o Serviço Geológico do Brasil terá seu orçamento de pesquisa ampliado de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, enquanto um novo conselho nacional coordenará as ações estratégicas do setor para garantir a execução eficiente dos projetos.
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