Senado aprova política de minerais críticos com R$ 7 bi em incentivos
Nova política visa reduzir dependência externa de terras raras e fomentar a cadeia produtiva nacional para baratear veículos elétricos.
Pontos principais
- O PL 2.780/2024 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e aguarda sanção presidencial.
- O pacote inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034.
- O objetivo central é estimular o beneficiamento local de minerais para aumentar o valor agregado da produção brasileira.
- A iniciativa busca reduzir a atual dependência global da China na produção de terras raras e ímãs permanentes.
- Especialistas ressaltam que a redução de preços para o consumidor final de carros elétricos dependerá do desenvolvimento da indústria local.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, uma iniciativa estratégica para fortalecer a soberania industrial do Brasil. Com um aporte de R$ 7 bilhões em incentivos, divididos entre fundos garantidores e créditos fiscais, o governo pretende fomentar o beneficiamento interno de minerais essenciais para a transição energética. Atualmente, o mercado global é amplamente dominado pela China, que detém o controle sobre a extração de terras raras e a fabricação de componentes vitais para motores de veículos elétricos. A medida busca mitigar riscos de abastecimento e atrair investimentos para o setor. Embora a expectativa seja de que o fortalecimento da cadeia produtiva nacional possa baratear o custo de carros elétricos a longo prazo, o impacto no preço final ao consumidor não será imediato, dependendo da consolidação de um ecossistema industrial competitivo no país.
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