Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 177 · Pág. 1
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Este ato corrige os nomes dos signatários que constam no Decreto nº 13.119, publicado anteriormente. A alteração garante que a identificação oficial das autoridades responsáveis pelo documento esteja correta.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Edição Extra nº 175-C, Seção 1, página 7, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Dario Carnevalli Durigan.
Entidades citadas
Pessoas
Luiz Inácio Lula da SilvaDario Carnevalli Durigan
Órgãos
Diário Oficial da União
Normas citadas
Decreto nº 13.119