RetificaçãoSeção 1Edição nº 177Pág. 1
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato corrige os nomes dos signatários que constam no Decreto nº 13.119, publicado anteriormente. A alteração garante que a identificação oficial das autoridades responsáveis pelo documento esteja correta.
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Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Edição Extra nº 175-C, Seção 1, página 7, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Dario Carnevalli Durigan.
Entidades citadas
- Pessoas
- Luiz Inácio Lula da Silva, Dario Carnevalli Durigan
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Decreto nº 13.119