Congresso renova autorização de rádio comunitária em Matupá
O Congresso Nacional aprovou a renovação da licença da Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá por dez anos.
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17/09 às 11:15
Pontos principais
- A renovação da autorização para a rádio em Matupá, Mato Grosso, tem validade de 10 anos.
- O período de vigência da concessão retroage a 6 de janeiro de 2020.
- A autorização foi concedida sem direito de exclusividade para a entidade.
- A medida ratifica a Portaria nº 12.095, de 1º de fevereiro de 2024, do Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 414, que renova por dez anos a autorização da Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá, em Mato Grosso. A medida, que não confere direito de exclusividade à entidade, tem vigência retroativa a partir de 6 de janeiro de 2020. A decisão formaliza a ratificação da Portaria nº 12.095, emitida pelo Ministério das Comunicações em fevereiro de 2024.
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