Congresso renova autorização de rádio comunitária em Dom Silvério
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para a operação de serviços de rádio comunitária no município mineiro de Dom Silvério.
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17/09 às 11:15
Pontos principais
- A renovação da autorização possui validade de 10 anos.
- O prazo da concessão retroage a 11 de setembro de 2011.
- A autorização foi concedida sem direito de exclusividade.
- A medida ratifica a Portaria nº 4.375 de 2015 do Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 393, de 2026, que renova a autorização para a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério operar no município mineiro. A medida, que ratifica a Portaria nº 4.375 de 2015, concede validade de 10 anos ao serviço, com prazo retroativo a 11 de setembro de 2011. A autorização para a radiodifusão comunitária é realizada sem direito de exclusividade.
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