Fachin defende legado do STF e reforça julgamento baseado em fatos

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária desta terça-feira (15) destacando o momento difícil atravessado pela corte. Em seu pronunciamento, o magistrado reforçou que o tribunal deve se pautar estritamente pelo julgamento de fatos e questões jurídicas, e não de pessoas, ressaltando que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não deve prevalecer.

Fachin fez um apelo pela preservação do legado institucional, afirmando que os ministros não têm o direito de entregar um Supremo menor às futuras gerações. O ministro defendeu a colegialidade nas decisões e relembrou a trajetória de ex-integrantes atingidos pelo regime militar como um alerta para a responsabilidade histórica que recai sobre o plenário atual.

Diante da crise interna que envolve membros da Corte, o presidente declarou que a Presidência não pode escolher o caminho mais fácil e que as decisões devem caber ao plenário. Fachin reiterou a necessidade de manter a independência e a autoridade do tribunal, pedindo sensatez, decoro e serenidade aos demais ministros durante o andamento dos trabalhos.