Governo autoriza transferência de concessão de rádio em Macapá
Decreto federal formaliza a transferência da outorga de radiodifusão da Beija Flor Radiodifusão para a Diário Comunicações em Macapá.
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14/09 às 06:45
Pontos principais
- A transferência da concessão de sons e imagens foi autorizada sem exclusividade.
- A Beija Flor Radiodifusão Ltda. cede a outorga para a Diário Comunicações Ltda.
- O serviço operará em caráter precário até decisão do Congresso sobre a renovação.
- A operação segue as normas do Código Brasileiro de Telecomunicações.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.117, que autoriza a transferência da concessão de radiodifusão de sons e imagens da empresa Beija Flor Radiodifusão Ltda. para a Diário Comunicações Ltda. A medida, válida para o município de Macapá, no Amapá, foi concedida sem direito de exclusividade.
O serviço será executado em caráter precário até que o Congresso Nacional delibere sobre o pedido de renovação da concessão. A operação permanece sujeita às diretrizes estabelecidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações e aos regulamentos vigentes para o setor.
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