CCJ aprova projeto que incentiva visita de órfãos a idosos em asilos
Proposta cria programas de interação social entre crianças e adolescentes órfãos e idosos acolhidos em instituições de longa permanência.
Pontos principais
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4861/24.
- A iniciativa integra a Política Nacional do Idoso com foco em atividades recreativas.
- O relator da matéria na comissão foi o deputado Patrus Ananias.
- O texto segue para análise no Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que institui programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a instituições de acolhimento de idosos. A proposta, de autoria do deputado licenciado José Guimarães, visa promover a interação social e a realização de atividades recreativas entre os dois grupos, sendo incorporada à Política Nacional do Idoso.
O relator da matéria, deputado Patrus Ananias, apresentou parecer favorável à iniciativa, destacando a importância da troca de experiências entre gerações. Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, ele segue agora para análise no Senado, a menos que haja um recurso para que a proposta seja votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
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