Projeto quer usar recursos do Fundo Social para combater malária

O Projeto de Lei 1958/26, apresentado pelo deputado Dorinaldo Malafaia, propõe a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar o enfrentamento da malária na Amazônia Legal. A medida busca alterar a Lei 12.351/10, garantindo uma fonte de orçamento mais estável para as ações de controle e erradicação da doença na região, que concentra a maior parte das notificações no país.

A relevância da proposta é sustentada pelos dados recentes do Ministério da Saúde, que apontam 64.903 casos confirmados de malária no Brasil apenas até o início de setembro de 2026. O texto seguirá agora para análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para votação no Senado, marcando um esforço legislativo para mitigar o impacto da enfermidade na saúde pública regional.