Projeto de lei propõe destinar 10% da publicidade federal ao combate às drogas
O senador Marcos Pontes apresentou proposta para redirecionar verbas de publicidade do governo federal para campanhas de prevenção ao uso de drogas.
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10/09 às 05:10
Pontos principais
- O PL 3172/2023 sugere o remanejamento de 10% do orçamento de publicidade institucional.
- O foco exclusivo da verba seria o financiamento de campanhas de conscientização sobre drogas.
- A proposta não prevê a criação de novos impostos ou aumento de gastos públicos.
O senador Marcos Pontes apresentou o Projeto de Lei 3172/2023, que visa redirecionar 10% dos recursos destinados à publicidade institucional do Governo Federal. O montante seria aplicado exclusivamente em campanhas de conscientização e prevenção ao uso de drogas.
A proposta não estabelece a criação de novos tributos nem prevê o aumento das despesas públicas. O texto foca na realocação de verbas que já compõem o orçamento atual da União.
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