Projeto de lei propõe limitar rolagem contínua de vídeos em redes sociais

O Projeto de Lei 3046/26 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de mitigar o uso compulsivo de redes sociais no Brasil. A proposta determina que plataformas com mais de 2 milhões de usuários ativos mensais interrompam a rolagem contínua de vídeos por cinco minutos após a exibição de 30 conteúdos consecutivos. Durante esse intervalo, as empresas deverão exibir alertas sobre saúde mental, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, visando reduzir os impactos negativos do consumo excessivo de mídia digital.

Além das pausas obrigatórias, o texto exige que as plataformas enviem relatórios mensais detalhando o tempo de uso e o histórico de vídeos consumidos pelos usuários. O descumprimento das novas normas pode resultar em multas severas, que variam de R$ 50 mil a R$ 5 milhões, com possibilidade de suspensão do serviço em casos de reincidência. O projeto ainda passará pela análise das comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Comunicação e Constituição e Justiça antes de ser votado pelo Senado.