Treze ministros aposentados do STF pedem apuração rigorosa de crise na Corte
Ex-integrantes do Supremo enviaram carta a Edson Fachin solicitando uma sessão pública para investigar fatos que classificam como a maior crise da história do tribunal.
Pontos principais
- Treze ministros aposentados e ex-presidentes do STF assinaram uma carta endereçada ao atual presidente da Corte, Edson Fachin.
- O grupo solicita a convocação urgente de uma sessão pública para apurar fatos que atingem o tribunal.
- Os signatários classificam o momento atual como a 'mais aguda crise' da história do Supremo Tribunal Federal.
- O documento destaca que a situação compromete o prestígio da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
- A mobilização ocorre em meio a tensões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, após a divulgação de mensagens em relatório da Polícia Federal.
- Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que as partes envolvidas se manifestem sobre o caso.
- Nomes como Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa figuram entre os signatários da carta.
Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram, na última segunda-feira (7), uma carta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública. No documento, os magistrados descrevem o cenário atual como a 'mais aguda crise' da história do tribunal, argumentando que os episódios recentes comprometem a autoridade da instituição e a estabilidade democrática do país. Entre os signatários estão nomes de peso como Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que manifestaram confiança na condução de Fachin para solucionar o impasse sob o devido processo legal.
A crise interna ganhou contornos públicos após a divulgação de um relatório da Polícia Federal, no âmbito do caso envolvendo o Banco Master, que expôs mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro. O sigilo do documento foi retirado pelo ministro André Mendonça, o que levou Moraes a solicitar a abertura de uma investigação contra seu colega por suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa. O embate entre os dois ministros intensificou a pressão sobre a cúpula do Judiciário, levando à mobilização dos ex-integrantes da Corte.
Em resposta à demanda dos ex-ministros, Edson Fachin afirmou que a Corte agirá com firmeza e rigor, mas sem precipitação. O presidente do STF estabeleceu um prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem suas manifestações. Enquanto isso, a movimentação nos bastidores busca evitar um agravamento da crise; o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, optou por não assinar o manifesto, preferindo atuar como mediador informal entre os ministros para buscar uma solução interna que preserve a integridade do tribunal.
