Poder Legislativo publica retificação da Lei nº 15.492
O texto legal, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a síndrome de Tourette, passou por correção formal no Diário Oficial da União.
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04/09 às 06:15
Pontos principais
- A retificação refere-se à Lei nº 15.492, sancionada em 2 de setembro de 2026.
- O texto original havia sido publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2026.
- A alteração formaliza ajustes na responsabilidade do poder público sobre dados da síndrome de Tourette.
- A correção foi oficializada na Seção 1 do Diário Oficial da União.
O Poder Legislativo oficializou uma retificação referente à Lei nº 15.492, de 2 de setembro de 2026. A norma, que estabelece diretrizes sobre a responsabilidade do poder público na divulgação de informações acerca da síndrome de Tourette, teve seu texto corrigido na Seção 1 do Diário Oficial da União. A publicação original da lei havia ocorrido em 3 de setembro de 2026.
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