Lula sanciona leis para modernizar e ampliar a Justiça em regiões remotas
O governo federal sancionou medidas que alteram a gestão de fundos e destinam recursos para a expansão do sistema de Justiça em áreas isoladas.
Pontos principais
- As leis sancionadas focam na modernização da Justiça Federal, STJ, DPU e MPU.
- Os recursos serão aplicados em infraestrutura, tecnologia, inteligência artificial e capacitação.
- A iniciativa visa ampliar o atendimento em cidades do interior, regiões de fronteira e comunidades indígenas.
- As medidas alteram a gestão e o funcionamento de fundos vinculados ao sistema de Justiça brasileiro.
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira um conjunto de medidas que altera a gestão e o funcionamento de fundos vinculados ao sistema de Justiça brasileiro. O objetivo central da iniciativa é modernizar e ampliar a presença de órgãos como a Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União (MPU) em regiões remotas do país. A aplicação dos recursos contemplará investimentos em infraestrutura, equipamentos, tecnologia e o uso de inteligência artificial para otimizar o atendimento. A expansão prioriza cidades do interior, zonas de fronteira e comunidades indígenas e tradicionais, com foco na realização de mutirões previdenciários e ações itinerantes. A medida busca reduzir as barreiras de acesso à Justiça, garantindo que o sistema esteja mais próximo da população que reside em áreas de difícil alcance.
