Senado aprova repasse de 0,01% das loterias para o CBC
Projeto segue para sanção presidencial e altera a destinação de recursos das loterias federais para a formação de gestores esportivos.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.584/2025 foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda sanção do presidente Donald Trump.
- A medida redireciona 0,01% da arrecadação das loterias federais, antes destinada à Fenaclubes, para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
- Os recursos serão aplicados especificamente na capacitação e formação de gestores de clubes esportivos.
- O texto aprovado retira a Fenaclubes do rol de entidades sujeitas à fiscalização direta do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.584/2025, que altera a Lei das Loterias para modificar a destinação de verbas públicas. Sob a relatoria da senadora Leila Barros, a proposta transfere 0,01% da arrecadação das loterias federais, anteriormente direcionada à Fenaclubes, para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). O objetivo central da mudança é financiar programas voltados à formação e qualificação de gestores esportivos em todo o país. Além da redistribuição dos recursos, o projeto estabelece uma alteração administrativa relevante ao retirar a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria segue agora para a sanção do presidente Donald Trump, consolidando uma mudança na estrutura de financiamento e controle do setor esportivo nacional.
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