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Comissão mista aprova MP que amplia adicional de fronteira para servidores

Proposta estende o benefício financeiro a novas carreiras públicas lotadas em regiões estratégicas do país.

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01/09 às 17:15

Pontos principais

  • A comissão mista do Congresso aprovou a medida provisória 1.375/2026.
  • O texto amplia o número de carreiras elegíveis ao adicional de fronteira.
  • O benefício é voltado a servidores em localidades consideradas estratégicas.
  • A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado.

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, com alterações, a medida provisória 1.375/2026, que visa ampliar o rol de carreiras do serviço público com direito ao adicional de fronteira. O benefício financeiro é destinado a servidores que atuam em localidades consideradas estratégicas para a segurança e a administração pública nacional. A medida busca valorizar o trabalho desses profissionais em regiões de difícil acesso ou com demandas específicas de fiscalização e controle. Após a aprovação na comissão, o texto segue para análise e votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. Caso seja aprovada em ambas as casas legislativas, a proposta seguirá para sanção presidencial, consolidando a expansão do benefício para as novas categorias incluídas no texto.

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