Comissão de Meio Ambiente vota nova versão de PL sobre baterias
O projeto que define a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares passará por nova votação após ajustes do relator.
Pontos principais
- O PL 2.132/2025 estabelece responsabilidade compartilhada para o descarte de baterias de veículos.
- O relator Confúcio Moura propôs alterações no texto para alinhar a norma ao avanço tecnológico.
- A proposta inclui fabricantes, importadores, comerciantes e proprietários no ciclo de logística reversa.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará uma nova votação sobre o PL 2.132/2025, que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. O texto, que já havia sido aprovado em junho, retornou à pauta após o relator, senador Confúcio Moura, apresentar ajustes técnicos destinados a adequar a legislação ao cenário tecnológico atual do setor automotivo. O projeto é fundamental para estabelecer diretrizes claras sobre a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, comerciantes e proprietários, garantindo a destinação correta e o reaproveitamento de componentes. A medida busca mitigar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de baterias de carros elétricos, um mercado em expansão que exige maior rigor regulatório para assegurar a sustentabilidade da cadeia produtiva e a segurança no manejo desses materiais.
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