Projeto de lei propõe autonomia financeira para vítimas de violência

O projeto de lei 1952/26 propõe a criação do Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres, uma iniciativa voltada a oferecer suporte financeiro e profissional para vítimas de violência doméstica. O texto busca facilitar o acesso ao mercado de trabalho e ao crédito, utilizando o empreendedorismo como ferramenta para que essas mulheres alcancem independência financeira e consigam romper ciclos de abuso. A proposta prevê uma rede integrada de apoio, conectando serviços de assistência social, saúde, segurança e justiça para um atendimento multidisciplinar. A execução do programa será viabilizada por parcerias estratégicas com instituições privadas, plataformas digitais e serviços sociais autônomos. Atualmente, a matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.