Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres vulneráveis
O PL 2621/26 propõe oferecer serviços de estética e capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
Pontos principais
- O programa Mais Autoestima foca em promover o bem-estar e a inclusão social de mulheres de baixa renda.
- O público-alvo abrange inscritas no CadÚnico, beneficiárias de programas de transferência de renda e residentes em áreas de baixo IDH.
- As ações incluem cuidados estéticos e cursos de capacitação, realizados via mutirões ou unidades móveis.
- A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados antes de seguir para análise no Senado.
O Projeto de Lei 2621/26 visa instituir o programa nacional Mais Autoestima, uma iniciativa voltada ao suporte de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta busca integrar cuidados estéticos e capacitação profissional como ferramentas de bem-estar e reinserção social. O público-alvo da medida compreende mulheres cadastradas no CadÚnico, beneficiárias de programas de transferência de renda ou moradoras de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A execução das atividades deve ocorrer por meio de mutirões sociais e unidades móveis de atendimento. Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado, o texto ainda precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal, representando um esforço legislativo para fortalecer a autonomia feminina.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...
