Começa julgamento de 29 estados dos EUA contra Meta por vício infantil

Teve início nesta semana, em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, o julgamento de uma ação judicial histórica movida por 29 estados americanos contra a Meta. A coalizão acusa a gigante de tecnologia de projetar deliberadamente o Facebook e o Instagram com funcionalidades viciantes, visando aumentar o tempo de permanência de crianças e adolescentes nas plataformas em busca de lucro. Segundo os procuradores-gerais, essa estratégia teria causado danos severos ao desenvolvimento e à saúde mental de menores de idade, violando leis de proteção ao consumidor.

Durante as alegações iniciais, a acusação argumentou que a empresa trata o público infantojuvenil como o principal produto de seu modelo de negócios. Em contrapartida, a defesa da Meta refutou veementemente as alegações, classificando-as como infundadas. Advogados da companhia sustentaram que o conceito de vício em redes sociais carece de base científica e destacaram que a empresa tem investido continuamente em ferramentas de segurança e controles parentais para mitigar riscos aos usuários mais jovens.

O processo, que deve se estender por até oito semanas, representa um desafio jurídico sem precedentes para a governança da Meta. Além de pleitearem indenizações que podem atingir a casa dos bilhões de dólares, os estados buscam impor mudanças estruturais obrigatórias nas redes sociais, como restrições a algoritmos de recomendação e filtros de imagem. A expectativa é que executivos de alto escalão, incluindo o CEO Mark Zuckerberg, sejam convocados para depor, tornando o caso um divisor de águas para a regulação do setor de tecnologia nos Estados Unidos e um possível benchmark para políticas globais de segurança digital.