Meta contesta categorização da Ofcom sob lei de segurança do Reino Unido
A Meta iniciou ação judicial contra o regulador britânico Ofcom, contestando as novas regras impostas pelo Online Safety Act para suas plataformas.
Pontos principais
- A Meta contesta a categorização do WhatsApp e do Instagram feita pela Ofcom.
- A ação judicial pode retardar a implementação da Lei de Segurança Online do Reino Unido.
- Roblox e Quora também desafiam suas respectivas categorizações pelo órgão regulador.
- A empresa alega que a classificação impõe obrigações desproporcionais sob a nova legislação.
A Meta apresentou um desafio jurídico contra o regulador britânico Ofcom, questionando a categorização do WhatsApp e do Instagram sob o Online Safety Act. A empresa contesta a inclusão de suas plataformas em uma categoria que impõe deveres adicionais de segurança, argumentando contra o rigor das novas obrigações regulatórias.
A medida, que também é adotada por outras empresas de tecnologia como Roblox e Quora, faz parte de uma série de contestações judiciais que visam revisar as exigências do órgão. O movimento da companhia pode resultar em um atraso significativo na implementação da legislação de segurança online no Reino Unido, que busca maior controle sobre o conteúdo digital.
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Cobertura da mídia
Meta launches legal challenge against UK media regulator over Online Safety Act
The Guardian World • 20 set, 11:24
Meta challenges Ofcom's OSA categorization of WhatsApp and Instagram imposing additional regulations; Roblox and Quora are also challenging their categorization (Daniel Thomas/Financial Times)
Techmeme • 20 set, 01:45
Meta launches fresh legal challenge over UK’s Online Safety Act
Financial Times World • 20 set, 01:00
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