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Flávio Bolsonaro propõe plano de corte de gastos e impostos

O candidato apresentou um programa econômico focado em ajuste fiscal rígido, vinculando o limite de despesas públicas à trajetória da dívida federal.

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Foto: InfoMoney
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18/08 às 05:45

Pontos principais

  • A proposta, chamada de 'tesouraço', visa substituir o arcabouço fiscal atual por regras mais rigorosas.
  • O plano condiciona a redução de impostos à geração de superávits primários e cortes permanentes de gastos.
  • A campanha pretende transformar a medida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) caso vença a eleição.
  • O programa prevê a redução de créditos subsidiados e limitações para as despesas discricionárias dos três Poderes.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro detalhou seu programa econômico, centrado em um ajuste fiscal rigoroso para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB. A proposta central, apelidada de 'tesouraço', estabelece que o crescimento das despesas federais seja atrelado ao nível de endividamento do país, visando criar margem orçamentária para futuras reduções de impostos. Caso eleito, a campanha planeja submeter a estratégia ao Congresso na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além de restringir gastos discricionários nos três Poderes, o plano propõe uma revisão no crédito subsidiado. Especialistas alertam, contudo, que a implementação enfrenta desafios estruturais significativos, uma vez que a maior parte do Orçamento da União é composta por despesas obrigatórias, o que limita a margem de manobra para cortes profundos sem alterações legislativas amplas.

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