Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA por 180 dias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, válida por 180 dias, atende a um pedido da Polícia Federal no âmbito de investigações que apuram um suposto ecossistema criminoso no estado, envolvendo desvios de recursos públicos e o homicídio do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022. Segundo os autos, há indícios de que o conselheiro teria utilizado sua posição institucional para ocultar sua identidade e obstruir o curso das apurações.

Além do afastamento, a medida cautelar impõe a proibição de acesso às dependências do tribunal e veda o contato de Brandão com outros investigados. A investigação aponta que o grupo teria operado esquemas de cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos, além de realizar manobras para intimidar testemunhas e dificultar o trabalho das autoridades. O caso, que corre sob sigilo, também envolve a análise de comunicações entre figuras políticas locais e membros do Judiciário para verificar possíveis tentativas de interferência no processo. Daniel Brandão é sobrinho do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o caso segue sob monitoramento do STF para garantir a integridade das provas e a segurança dos envolvidos.