Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 3.061/2024, que determina a prioridade de manifestações culturais imateriais em políticas públicas e na transferência de recursos federais. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca fortalecer a preservação de tradições e expressões culturais brasileiras que já possuem o reconhecimento técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relator da matéria, senador Camilo Santana (PT-CE), apresentou um substitutivo ao texto original, consolidando as diretrizes para a distribuição de verbas. A medida é considerada um passo importante para garantir a sustentabilidade financeira de práticas culturais que compõem a identidade nacional, assegurando que o apoio estatal seja direcionado de forma técnica e eficiente aos bens que possuem valor histórico e social devidamente catalogado pelo órgão federal.