Impasse no STF mantém socorro de R$ 6,6 bilhões ao BRB travado

Uma audiência de mediação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou sem avanços na negociação para destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB). O montante é considerado essencial para recompor o patrimônio da instituição, severamente impactado por operações de crédito vinculadas ao Banco Master, que são alvo da operação Compliance Zero da Polícia Federal. Durante o encontro, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, divergiram sobre a responsabilidade pelo socorro financeiro.

O impasse central reside na ausência de garantias sólidas para os bancos que compõem o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). As instituições financeiras demonstram receio em atuar como fiadoras da operação devido à incerteza sobre a execução de contragarantias oferecidas pelo governo distrital em caso de inadimplência. Além disso, o FGC exige a apresentação de balanços financeiros auditados, documento que o BRB ainda não disponibilizou, alegando que a publicação ocorrerá apenas após a viabilização do crédito.

O governo federal manteve uma postura rígida, descartando qualquer possibilidade de conceder aval da União para a operação. Segundo o ministro Dario Durigan, o problema é de natureza regional e não deve ser transferido para o Tesouro Nacional. O ministro Luiz Fux reforçou a posição do Judiciário ao declarar que não cabe à Corte obrigar bancos privados ou o governo federal a assumirem riscos financeiros em nome do BRB. Sem um consenso, o futuro da capitalização do banco permanece incerto, com o governo do DF buscando agora modelos alternativos de garantias para tentar contornar a resistência do mercado.