Senado debate criação de centros-dia para idosos no Suas
Projeto de lei propõe a criação de centros de convivência para pessoas acima de 60 anos integrados ao Sistema Único de Assistência Social.
Pontos principais
- O PL 5.115/2025 visa instituir centros-dia como espaços de convivência para idosos.
- A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social e o Estatuto do Idoso.
- O projeto busca integrar esses novos espaços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
- Audiência pública sobre o tema foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.115/2025, que propõe a criação de centros-dia voltados para o atendimento de pessoas com mais de 60 anos. Presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o debate focou na necessidade de integrar esses espaços de convivência ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A iniciativa prevê alterações na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso, visando ampliar a rede de proteção e socialização para a terceira idade. Durante a sessão, especialistas e participantes defenderam que o sucesso da implementação depende diretamente de um maior investimento público, garantindo que os centros ofereçam suporte adequado e infraestrutura necessária para o bem-estar dos idosos em todo o país.
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