Presidente do STM critica omissão do Judiciário durante a ditadura
Ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que o Judiciário brasileiro falhou ao não resistir institucionalmente ao regime militar entre 1964 e 1985.
Pontos principais
- A ministra Maria Elizabeth Rocha classificou a atuação do Judiciário durante a ditadura como a pior possível.
- Segundo a magistrada, não houve resistência institucional por parte das cortes brasileiras ao longo do regime.
- A crítica da presidente do STM estendeu-se à postura dos demais Poderes da República no mesmo período.
- A declaração foi proferida durante um evento oficial realizado nesta quarta-feira.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou que o Poder Judiciário brasileiro adotou uma postura de omissão durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985. Em evento oficial realizado nesta quarta-feira, a magistrada afirmou que a atuação das cortes nacionais foi a pior possível, destacando a ausência de resistência institucional frente aos atos do regime. A crítica da presidente do STM não se limitou ao Judiciário, abrangendo também a conduta dos demais Poderes da República na época. A fala reforça o debate histórico sobre o papel das instituições democráticas e a responsabilidade do sistema de justiça em momentos de ruptura política, marcando uma posição crítica sobre o legado do período autoritário no Brasil.
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