Banco Central impõe quarentena de 24 horas para stablecoins acima de US$ 10 mil
Nova norma do BC, válida a partir de 2027, exige retenção de transferências de stablecoins para prevenir lavagem de dinheiro e fraudes financeiras.
Pontos principais
- A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 para transações diárias que superem US$ 10 mil.
- A medida abrange transferências enviadas ao exterior ou destinadas a carteiras de autocustódia.
- O Banco Central justifica a decisão como uma ferramenta necessária para o combate à lavagem de dinheiro.
- Entidades como a ABcripto e a Coinbase criticaram a norma por ignorar mecanismos de compliance existentes.
- Representantes do setor temem que a restrição reduza a liquidez e eleve os spreads das operações no país.
O Banco Central do Brasil anunciou uma nova diretriz que estabelece uma quarentena de 24 horas para transferências de stablecoins que excedam US$ 10 mil por cliente em um único dia. A medida, com vigência prevista para 1º de janeiro de 2027, foca em operações enviadas ao exterior ou direcionadas a carteiras de autocustódia, visando mitigar riscos de fraudes e lavagem de dinheiro no ecossistema de ativos virtuais. A decisão gerou reações imediatas de players do setor, incluindo a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) e a Coinbase, que argumentam que a imposição ignora os protocolos de compliance já implementados por empresas reguladas. Analistas do mercado alertam que a restrição pode impactar a liquidez do setor no Brasil, potencialmente incentivando a migração de usuários para ambientes descentralizados ou informais, além de elevar os custos operacionais através de spreads mais altos.
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