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Anvisa estabelece prazo final para regularização de suplementos

Empresas do setor alimentício têm até 1º de setembro de 2026 para adequar suplementos e alimentos para controle de peso às normas sanitárias.

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Foto: Anvisa — Últimas Notícias
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10/08 às 12:33

Pontos principais

  • O prazo limite para a conformidade normativa é 1º de setembro de 2026.
  • A regra abrange tanto produtos já registrados quanto novos suplementos alimentares.
  • Alimentos voltados ao controle de peso também devem seguir as novas exigências.
  • O descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas para as empresas.
  • A medida visa reforçar a segurança sanitária e a qualidade dos itens comercializados no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o cronograma para que as empresas do setor alimentício concluam a regularização e a notificação de suplementos e alimentos destinados ao controle de peso. O prazo final para a adequação às normas sanitárias vigentes foi fixado em 1º de setembro de 2026. A determinação é obrigatória tanto para produtos que já possuem registro anterior quanto para novos itens que pretendem entrar no mercado brasileiro. O objetivo central da agência é garantir a conformidade técnica, assegurando que os produtos oferecidos aos consumidores atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos. Empresas que não cumprirem as exigências dentro do período estabelecido estarão sujeitas a sanções administrativas, reforçando a necessidade de atenção ao calendário regulatório para evitar irregularidades na comercialização.

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