Senado pode votar projeto que torna pedofilia crime hediondo
Proposta em análise no Senado classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis para endurecer penas.
Pontos principais
- O projeto de lei 3.158/2025 propõe o endurecimento das penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
- A matéria classifica essas infrações como crimes hediondos e inafiançáveis, impedindo fiança ou liberdade provisória.
- O texto já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Existe um pedido de urgência para a votação do projeto em conjunto com o PL 4.600/2024.
O Plenário do Senado Federal deve analisar em breve o projeto de lei 3.158/2025, que visa endurecer o combate a crimes sexuais contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece que casos de pedofilia e abusos sexuais sejam classificados como crimes hediondos e inafiançáveis. A medida busca ampliar a proteção legal a crianças e adolescentes, dificultando a concessão de benefícios processuais aos condenados por esse tipo de infração. Atualmente, há um pedido de urgência para que a votação ocorra de forma conjunta com o PL 4.600/2024, sinalizando uma prioridade do Legislativo em reforçar o rigor penal para delitos desta natureza no país.
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