Países da África Ocidental endurecem leis contra a comunidade LGBTQ+
Governos da região intensificam restrições legais contra a população LGBTQ+ como estratégia para consolidar apoio político e manter o poder.
Pontos principais
- O Senegal aumentou a pena máxima para relações homossexuais para 10 anos em março.
- O Níger criminalizou relações entre pessoas do mesmo sexo em fevereiro pela primeira vez.
- Ativistas afirmam que a pauta é usada como bode expiatório para angariar suporte popular.
- O movimento reflete uma tendência regional de retrocesso nos direitos civis.
Países da África Ocidental têm registrado um aumento significativo na implementação e no endurecimento de leis contra a comunidade LGBTQ+. Em março, o Senegal dobrou a pena máxima para relações homossexuais, elevando-a para 10 anos de prisão. Pouco antes, em fevereiro, o Níger estabeleceu a criminalização inédita de relações entre pessoas do mesmo sexo, marcando uma mudança drástica em seu ordenamento jurídico. Especialistas e ativistas de direitos humanos apontam que o fenômeno não é isolado, mas parte de uma estratégia política deliberada. Ao utilizar a pauta como bode expiatório, governantes locais buscam consolidar apoio popular e fortalecer suas bases de poder em um cenário de crescente pressão política interna. Esse movimento na África Ocidental acompanha um retrocesso mais amplo nos direitos LGBTQ+ observado em diversas partes do mundo, gerando preocupações sobre a segurança e a liberdade de minorias na região.
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