Primeiro-ministro do Senegal defende lei anti-LGBT que dobra penas de prisão
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu um projeto de lei que dobra as penas de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, em meio a um endurecimento contra a comunidade LGBT no país.
Pontos principais
- O primeiro-ministro Ousmane Sonko defendeu um projeto de lei que aumenta a pena máxima de prisão por relações entre pessoas do mesmo sexo de cinco para até 10 anos.
- A proposta, que inclui multas significativas, faz parte de um endurecimento contra pessoas LGBT no Senegal.
- Sonko pediu apoio parlamentar, acusando países ocidentais de incentivarem os direitos LGBT e de alimentarem controvérsias políticas.
- O projeto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e aguarda votação na Assembleia Nacional.
- A Human Rights Watch expressou preocupação, alertando que a medida pode expor pessoas estigmatizadas à violência e ao medo.
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu publicamente um projeto de lei que visa dobrar as penas de prisão para indivíduos envolvidos em relações entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, que já foi aprovada pelo Conselho de Ministros e aguarda votação na Assembleia Nacional, aumentaria a pena máxima de cinco para até 10 anos, além de incluir multas significativas. Sonko justificou a medida acusando países ocidentais de tentarem impor a agenda LGBT no Senegal e de fomentarem controvérsias políticas internas.
Este movimento reflete um endurecimento geral contra a comunidade LGBT no país, com a Human Rights Watch expressando sérias preocupações de que a legislação possa expor ainda mais pessoas estigmatizadas à violência e ao medo. Recentemente, a polícia senegalesa denunciou 12 homens por "atos contra a natureza" e transmissão de HIV, incluindo figuras públicas, evidenciando a crescente repressão.
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