Senegal dobra pena para homossexualidade e criminaliza “promoção”
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma lei que aumenta as penas de prisão e multas para a homossexualidade, além de criminalizar sua “promoção” ou “financiamento”.
Pontos principais
- A nova lei dobra a pena de prisão para homossexualidade, de um a cinco anos para cinco a dez anos.
- As multas para a infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil).
- A legislação também prevê punições para a “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade.
- O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia.
- O projeto foi aprovado no Parlamento com 135 votos a zero e três abstenções.
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que endurece as punições para a homossexualidade no país. A legislação dobra a pena de prisão para entre cinco e dez anos, além de aumentar as multas para até 10 milhões de francos CFA, equivalentes a cerca de R$ 93 mil. A medida também criminaliza a “promoção” ou o “financiamento” da homossexualidade, visando restringir organizações de apoio a minorias sexuais e de gênero.
O projeto, que descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia, foi aprovado no Parlamento com 135 votos a zero e três abstenções, após ser apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko. Com esta sanção, o Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
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