Parlamento do Senegal aprova projeto que endurece penas para LGBT
O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para atos homossexuais e a "promoção" da homossexualidade no país.
Pontos principais
- O projeto de lei aprovado pelo Parlamento do Senegal dobra as penas de prisão para atos homossexuais, de um a cinco anos para cinco a dez anos.
- A proposta inclui multas de até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 91 mil) para a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade.
- Quase todos os parlamentares votaram a favor do projeto, com três abstenções e nenhum voto contrário.
- Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
- O Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que endurece as punições para atos homossexuais e a "promoção" da homossexualidade. A nova legislação dobra as penas de prisão, passando de um a cinco anos para cinco a dez anos, e estabelece multas de até 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 91 mil) para quem for considerado culpado de "promover" ou "financiar" a homossexualidade. A votação contou com o apoio quase unânime dos parlamentares, com apenas três abstenções e nenhum voto contrário.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye. A legislação anterior, de 1966, era considerada branda pelos ministros. Com esta aprovação, o Senegal se alinha a mais de 30 nações africanas que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, marcando um endurecimento significativo na legislação do país contra a comunidade LGBTQ+.
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