Emendas parlamentares destinam menos de 1% para infância e adolescência
Levantamento do Inesc aponta que verbas do Congresso para crianças e adolescentes não superaram 1% do total de emendas nos últimos três anos.
Pontos principais
- Estudo analisou dados do Siga Brasil entre 2024 e 2026 sobre a alocação de recursos parlamentares.
- Em 2026, apenas R$ 208,84 milhões foram destinados à área, representando 0,4% dos R$ 51,5 bilhões totais.
- Das 41 ações orçamentárias voltadas ao público infantojuvenil, apenas 11 receberam verbas no período.
- A distribuição regional dos recursos não prioriza áreas com maiores indicadores de vulnerabilidade social.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou um descompasso entre o discurso político de proteção à infância e a execução orçamentária do Congresso Nacional. Entre 2024 e 2026, menos de 1% do montante total das emendas parlamentares foi direcionado a ações voltadas para crianças e adolescentes. Em 2026, por exemplo, o valor autorizado foi de R$ 208,84 milhões, uma fração ínfima diante dos R$ 51,5 bilhões previstos em emendas para o ano. Além da baixa alocação, o estudo destaca que apenas 11 das 41 ações orçamentárias específicas para o setor receberam recursos. A análise também aponta que a distribuição geográfica das verbas ignora regiões com maiores índices de vulnerabilidade social, como o Norte e o Nordeste, levantando questionamentos sobre a eficácia das políticas públicas voltadas a esse público prioritário.
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