Governo estuda prorrogar isenção de impostos sobre querosene de aviação
Ministério de Portos e Aeroportos propõe manter desoneração do QAV até 2026 para tentar conter a alta nos preços das passagens aéreas.
Pontos principais
- O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou ao Ministério da Fazenda a prorrogação da isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação.
- A medida visa manter o benefício fiscal até o dia 31 de dezembro de 2026.
- O objetivo central da proposta é reduzir os custos operacionais das companhias aéreas e mitigar o aumento das tarifas para o consumidor final.
- A implementação da prorrogação ainda aguarda análise e aprovação da equipe econômica do governo federal.
O Ministério de Portos e Aeroportos formalizou um pedido ao Ministério da Fazenda para estender a isenção de tributos federais, especificamente PIS/Pasep e Cofins, sobre o querosene de aviação (QAV). A proposta busca manter a desoneração vigente até o final de 2026, com o intuito de aliviar os custos operacionais das empresas do setor aéreo. A medida é vista como uma estratégia para conter a pressão inflacionária sobre o preço das passagens aéreas, que tem sido um ponto de preocupação para o governo e para os passageiros. Atualmente, a decisão sobre a continuidade do benefício fiscal depende de uma análise detalhada da equipe econômica, que avaliará o impacto da medida nas contas públicas e a eficácia da redução tributária na moderação das tarifas praticadas pelo mercado.
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