Governo zera PIS/Cofins do QAV e subsidia combustíveis para conter alta

O governo federal publicou um decreto e uma Medida Provisória que zeram temporariamente o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) entre 8 de abril e 31 de maio. As medidas integram um pacote governamental destinado a conter os impactos da alta dos combustíveis, que tem sido influenciada pela guerra no Oriente Médio e no Irã, afetando o escoamento de petróleo. A alta do petróleo já impactou o preço das passagens aéreas no Brasil, que subiram 31% desde o início de março, segundo levantamento do J. P. Morgan. O QAV, que teve um reajuste de 55% pela Petrobras em 1º de abril, representa aproximadamente 30% a 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.

Para compensar a desoneração do QAV, o governo elevou a alíquota do IPI do cigarro de 2,25% para 3,5%. O pacote, com custo estimado em até R$ 31 bilhões, também prevê subsídios para o diesel, com valores de R$ 1,20 por litro para o produto importado e R$ 0,80 por litro para o nacional, e para o gás de cozinha, com R$ 850 por tonelada para o importado. As medidas entram em vigor imediatamente, valem até 31 de maio e precisam ser analisadas pelo Congresso. O governo também prevê punições para empresários que não repassarem a queda de preços aos consumidores, com o fortalecimento da ANP.

Companhias aéreas buscam estratégias para mitigar os custos, como a Latam, que já possui 36% do consumo de combustível de 2026 protegido por contratos de hedge. Há uma defasagem de 45 dias entre a variação do preço do petróleo internacional e o ajuste local do QAV, além de 25 dias adicionais para pagamento do combustível.