STJ nega recurso de Robinho para levar caso de estupro ao STF
Ministro do STJ rejeitou pedido da defesa de Robinho, mantendo a decisão que homologou a sentença italiana de estupro no Brasil.
Pontos principais
- O recurso da defesa de Robinho foi rejeitado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- A decisão impede que a discussão sobre a condenação seja levada ao Supremo Tribunal Federal no momento.
- Robinho cumpre pena de nove anos no Brasil pelo crime de estupro cometido na Itália em 2013.
- A defesa tentava questionar a validade da homologação da sentença estrangeira realizada pela Justiça brasileira.
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que buscava levar a análise de sua condenação por estupro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa decisão, a homologação da sentença estrangeira, que permitiu o cumprimento da pena de nove anos em regime fechado no Brasil, permanece válida. O caso refere-se a um crime de violência sexual cometido na Itália em 2013, pelo qual o atleta foi condenado definitivamente pela justiça italiana. A defesa de Robinho argumentava contra a transferência da execução da pena para o território brasileiro, mas o STJ manteve o entendimento de que o processo seguiu os trâmites legais adequados. O ex-jogador segue detido enquanto seus advogados buscam novas instâncias para reverter a execução da sentença.
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