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EUA aplicam nova tarifa de 12,5% e taxação sobre o Brasil chega a 37,5%

Sobretaxa imposta sob alegação de falhas no combate ao trabalho forçado soma-se à tarifa de 25% e atinge calçados, máquinas e químicos; Brasil avalia reciprocidade.

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Foto: G1 Política
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23/07 às 20:45 · atualizado 24/07 às 09:52

Pontos principais

  • A lista de exceções publicada pelo USTR preserva itens como café, petróleo, gás natural, fertilizantes e suco de laranja.
  • A nova tarifa entrou em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e substitui a tarifa global de 10% aplicada desde fevereiro.
  • Produtos não contemplados pela lista de exceções enfrentarão uma carga tributária cumulativa de até 37,5%.
  • A sobretaxa de 12,5% foi fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, citando supostas falhas na fiscalização do trabalho forçado.
  • O governo brasileiro classificou a taxação original como arbitrária e pretende contestá-la na OMC.
  • Setores como calçados, máquinas e químicos permanecem entre os mais impactados pela medida tarifária.
  • O governo brasileiro anunciou a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito via programa Brasil Soberano para apoiar exportadores.
  • Entidades industriais, como CNI e Abicalçados, pedem prioridade à diplomacia para reverter as barreiras remanescentes.
  • A decisão americana afeta outros 59 países, integrando uma estratégia global de reestruturação tarifária da gestão Trump.

O governo dos Estados Unidos colocou em vigor nesta sexta-feira (24) uma sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, imposta sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. Junto com a medida, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) publicou uma lista de exceções que preserva itens estratégicos para a balança comercial entre as duas nações, incluindo café, petróleo, gás natural, fertilizantes e suco de laranja. Apesar da concessão, a medida não anula o impacto para diversos segmentos da indústria nacional, que ainda enfrentam uma carga tributária cumulativa de até 37,5% em produtos não incluídos na lista de isenções, resultado da soma da nova taxa com uma sobretaxa de 25% aplicada anteriormente. A administração de Donald Trump fundamentou a taxação na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, alegando que o Brasil e outros 59 países não possuem mecanismos adequados para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty e da Secom, rejeitou veementemente as acusações, classificando a medida como uma manobra política de protecionismo comercial que ignora os padrões de fiscalização do país, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em resposta, o Brasil confirmou que acionará o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e avalia a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. O ministro da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que, embora a prioridade seja a negociação diplomática para ampliar a lista de exceções, o país não hesitará em adotar medidas de defesa comercial caso o diálogo não apresente resultados concretos. Para dar suporte aos setores afetados, o governo federal disponibilizou R$ 18,5 bilhões em crédito por meio do programa Brasil Soberano, visando a manutenção de empregos e a diversificação de mercados. Entidades como a CNI e a Abicalçados alertaram para a perda de competitividade frente a concorrentes asiáticos, defendendo uma atuação técnica coordenada para reverter as barreiras que ainda pesam sobre a indústria brasileira.

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