Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Senadores aprovaram a PEC 14/2021, garantindo aposentadoria especial para agentes de saúde, e o projeto que insere educação financeira nas escolas.
Pontos principais
- A PEC 14/2021 assegura aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O texto da PEC, que inclui agentes indígenas e define fontes de custeio, foi aprovado com 73 votos e segue para promulgação.
- O Senado aprovou o PL 2.979/2023, tornando obrigatório o ensino de educação financeira no ensino fundamental e médio.
- A educação financeira será integrada de forma transversal às disciplinas existentes, conforme proposta da senadora Teresa Leitão.
- O projeto sobre educação financeira retornará à Câmara dos Deputados para nova análise devido às alterações feitas pelos senadores.
O Senado Federal aprovou nesta semana duas propostas de impacto social. A PEC 14/2021, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, incluindo profissionais indígenas, recebeu 73 votos favoráveis e está pronta para promulgação. A medida define as fontes de custeio que caberão à União para assegurar o benefício à categoria. Paralelamente, os parlamentares aprovaram o PL 2.979/2023, que torna obrigatório o ensino de educação financeira nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. O conteúdo será aplicado de forma transversal nas disciplinas já existentes. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retorna agora para uma nova rodada de votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
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