Moraes dá 5 dias para PGR avaliar conduta de Bolsonaro em redes sociais
O STF investiga se a publicação de uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais viola as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes determinou que a PGR analise se a postagem de uma carta de Bolsonaro fere a proibição de uso de plataformas digitais.
- O conteúdo foi divulgado online pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
- A defesa de Bolsonaro sustenta que ele não tinha conhecimento prévio de que a carta seria publicada na internet.
- O STF proibiu recentemente que Flávio Bolsonaro visite o pai pelo período de 90 dias devido às investigações em curso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi motivada pela divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro, que foi lida e publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro. O ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, está sob restrições judiciais rigorosas, incluindo a proibição de utilizar plataformas digitais e de manter contato com pessoas vinculadas aos processos em que é investigado. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele não autorizou nem tinha ciência de que o documento seria compartilhado online. Paralelamente, o STF determinou o impedimento de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai pelos próximos 90 dias, reforçando o isolamento imposto pelas decisões judiciais recentes.
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