Comissão do Senado aprova exigência de curso para tanatopraxistas
Projeto de lei torna obrigatória a formação profissionalizante para quem atua na conservação e preparação de corpos em funerárias.
Pontos principais
- O PL 1.261/2022 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
- A proposta exige curso profissionalizante específico para profissionais de tanatopraxia.
- A relatora Damares Alves alterou o texto original, que anteriormente previa exigência de curso superior.
- O projeto ainda passará por votação em turno suplementar na comissão antes de seguir para a Câmara.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.261/2022, que estabelece a obrigatoriedade de formação profissionalizante para os profissionais responsáveis pela tanatopraxia em funerárias. A medida busca regulamentar a atividade de conservação e preparação de corpos, garantindo padrões técnicos e sanitários na execução do serviço. Originalmente, a proposta de autoria da senadora Soraya Thronicke sugeria a necessidade de formação superior, mas o texto foi ajustado pela relatora, senadora Damares Alves, para exigir um curso profissionalizante específico. O projeto ainda deve passar por um turno suplementar de votação dentro da própria comissão antes de ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa profissionalizar o setor e assegurar maior segurança técnica no manejo de corpos.
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