Comissão da Câmara aprova programa de capacitação em comunicação para policiais
Projeto de lei cria treinamento de 80 horas para agentes de segurança pública focando em mediação de conflitos e atendimento humanizado.
Pontos principais
- O Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa visa reduzir o uso desproporcional da força por agentes.
- A formação terá carga horária mínima de 80 horas e será integrada ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
- O conteúdo programático inclui técnicas de controle emocional, mediação de conflitos e estratégias para lidar com multidões.
- A iniciativa busca combater a desinformação e diminuir a influência simbólica de organizações criminosas.
- O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/25, que institui o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa para profissionais da área. A proposta, que é um substitutivo do deputado Capitão Alden, estabelece uma carga horária mínima de 80 horas de treinamento, integrando o conteúdo ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O foco da medida é aprimorar o atendimento humanizado e a mediação de conflitos, visando a redução do uso desproporcional da força durante operações policiais. Além de técnicas de controle emocional e gestão de multidões, o programa pretende capacitar os agentes para enfrentar a desinformação e neutralizar a influência simbólica de facções criminosas. O texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado para votação no Senado.
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