Bancada feminina pressiona por votação de projeto contra misoginia
Deputadas cobram a votação urgente do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo antes do início do recesso parlamentar na Câmara.
Pontos principais
- O projeto propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, com penas de 2 a 5 anos de prisão.
- A proposta prevê a suspensão temporária de contas em redes sociais usadas para a prática do crime.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou a votação após resistência de parlamentares religiosos.
- Críticos do projeto temem que a medida possa levar à criminalização de textos bíblicos.
- A relatora Tábata Amaral criticou o adiamento da pauta, apontando motivações eleitorais.
A bancada feminina da Câmara dos Deputados intensificou a pressão para que o projeto de lei que criminaliza a misoginia seja votado antes do recesso parlamentar. A proposta busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para casos de injúria baseados na condição de mulher, além de permitir a suspensão de contas em redes sociais utilizadas para disseminar o ódio. O presidente da Câmara, Hugo Motta, optou por retirar o texto da pauta após enfrentar resistência de deputados ligados a grupos religiosos, que argumentam que a legislação poderia ser interpretada de forma a criminalizar textos bíblicos. A relatora da proposta, deputada Tábata Amaral, manifestou descontentamento com o adiamento, classificando a decisão como uma manobra motivada por interesses eleitorais que retarda o combate à violência de gênero no país.
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