Senado intensifica votações em comissões antes do recesso de julho
Comissões do Senado aceleram a análise de projetos de lei nesta semana, antes do início do recesso parlamentar previsto para 18 de julho.
Pontos principais
- O recesso parlamentar do Congresso Nacional está programado para ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho.
- A Comissão de Segurança Pública analisa o PL 3.272/2024, que trata do porte de arma temporário para mulheres com medidas protetivas.
- A Comissão de Direitos Humanos debate a proposta de utilizar o fundo eleitoral para ações em situações de calamidade pública.
- A agenda intensa visa avançar com pautas prioritárias antes da pausa constitucional das atividades legislativas.
As comissões do Senado Federal concentram esforços nesta semana para deliberar sobre projetos de lei antes do início do recesso parlamentar, que terá duração de 18 a 31 de julho. O esforço concentrado busca dar celeridade a temas considerados relevantes antes da interrupção das atividades legislativas. Entre as pautas em destaque, a Comissão de Segurança Pública avalia o PL 3.272/2024, que propõe a concessão de porte de arma temporário para mulheres que possuem medidas protetivas vigentes. Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos discute a conversão da SUG 9/2020 em projeto de lei, visando permitir que recursos do fundo eleitoral sejam redirecionados para o enfrentamento de calamidades. A movimentação reflete a tentativa do Legislativo de limpar a pauta de votações antes da pausa constitucional.
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