Lula sanciona lei que amplia proteção a trabalhadores resgatados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.455/2026, que reforça a rede de proteção social para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. A medida, que contou com um veto parcial do Executivo, busca garantir suporte imediato a esse grupo vulnerável por meio da priorização no acesso ao Bolsa Família e da concessão de seis parcelas de seguro-desemprego, fixadas no valor de um salário mínimo cada. A nova legislação, aprovada pelo Senado em junho de 2026, representa um esforço institucional para assegurar a reintegração e a dignidade de trabalhadores que foram submetidos a abusos laborais. Com a sanção, o governo federal amplia os mecanismos de assistência, visando mitigar os impactos financeiros e sociais enfrentados pelas vítimas após o resgate pelas autoridades competentes.