Presidente da República concede aposentadoria a juiz do TRF-5
O magistrado Alexandre Costa de Luna Freire, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, teve sua aposentadoria oficializada com efeitos retroativos.
Pontos principais
- A aposentadoria de Alexandre Costa de Luna Freire foi oficializada por decreto presidencial em 3 de julho de 2026.
- Os efeitos da decisão são retroativos a 29 de junho de 2026.
- O magistrado atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, Pernambuco.
- O ato baseou-se em dispositivos da Constituição Federal e emendas constitucionais sobre previdência.
- O processo administrativo que culminou na aposentadoria tramitou no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente da República oficializou, por meio de decreto publicado em 3 de julho de 2026, a aposentadoria do juiz Alexandre Costa de Luna Freire, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. A decisão possui efeitos retroativos a 29 de junho de 2026. O ato administrativo foi fundamentado em dispositivos da Constituição Federal e em emendas constitucionais vigentes sobre o regime previdenciário. O processo que resultou na concessão do benefício tramitou no Ministério da Justiça e Segurança Pública antes de ser finalizado pelo Poder Executivo.
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